Licença Maternidade: Quem tem direito? Quanto tempo dura?

A licença maternidade é geralmente definida como o período em que a mãe se ausenta do trabalho para o nascimento ou adoção de um filho. A licença maternidade é normalmente definida como o período em que os pais saem do trabalho.

Muitas empresas agora oferecem o que é chamado, licença maternidade ou licença familiar, que entre outras coisas, permite que os novos pais tenham licença para dar à luz ou cuidar de um recém-nascido.

Frequentemente, a licença maternidade dura cerca de 12 semanas — ou seja, você tem direito a ela durante este período.

Por meio da Lei Federal nº 10.421 de Licença Médica e Família, o Governo Federal garante 12 semanas de licença sem vencimento e protegida pelo emprego para o nascimento de um recém-nascido ou adoção de uma criança. Contudo, a lei só se aplica a certos funcionários em certas empresas.

Licença Maternidade
FOTO: PARINDA SHAAN no Pexels

Quem tem direito a Licença  maternidade?

A licença maternidade corresponde a uma suspensão do contrato de trabalho, que permite às trabalhadoras grávidas cessarem a atividade laboral durante o período anterior e posterior ao nascimento do (s) filho (s), continuando a receber compensação em condições.

Uma funcionária que está grávida e já tem pelo menos dois filhos dependentes pode optar por antecipar o início de sua licença pré-natal em no máximo 2 semanas; a licença pós-natal é então reduzida em conformidade.

Uma funcionária que está grávida de gêmeos pode optar por antecipar o início de sua licença pré-natal em no máximo 4 semanas; a licença pós-natal é então reduzida em conformidade.

Sob nenhuma circunstância uma mulher pode ser empregada por um período de 8 semanas no total, antes e depois do parto, incluindo necessariamente 6 semanas após o parto. Fora deste período de proibição de emprego, a trabalhadora pode decidir não usar a totalidade da licença de maternidade a que tem direito.

Como funciona a Licença a maternidade?

Em caso de condição patológica atestada por atestado médico, a licença maternidade pode ser prorrogada por 2 semanas antes da data prevista para o parto e por 4 semanas depois.

Se o nascimento ocorrer antes da data prevista, a duração total da licença de maternidade não é reduzida: neste caso, a duração da licença pré-natal que não foi usada é adiada para o final da licença pós-natal.

A licença maternidade resulta na suspensão do contrato de trabalho. A empregada comunica ao empregador o motivo de sua ausência e a data em que pretende encerrá-la; essas informações são fornecidas por carta registrada com aviso de recebimento ou entregue depois do  recebimento. O empregador não pode se opor à saída da empregada em licença de maternidade.

Durante a gravidez, a licença maternidade e às dez semanas seguintes, a empregada tem proteção específica contra demissão.

Documentos para dar entrada na licença maternidade

Se você será mãe e está trabalhando, deve ter interesse em conhecer as licenças que pode usufruir, tanto durante a gravidez, como após o parto ou processo de adoção, para conciliar melhor trabalho e vida familiar.

Você deve saber que este benefício pode ser solicitado (caso não o tenha realizado após o parto) até cinco anos após o nascimento do filho, em qualquer centro de atendimento e informação da Previdência Social.

A primeira coisa que você deve fazer antes de solicitar a licença-maternidade é ir ao seu médico de l com a certidão de nascimento que eles vão lhe dar no hospital para ele poder lhe dar um relatório de maternidade, que deve incluir a data do parto.

Se a gestante estava de licença no momento do parto, o médico também lhe entregará o laudo de alta médica no início da maternidade. No prazo de sete dias, este relatório deve ser apresentado à empresa onde a mãe trabalha, para lhe ser entregue um atestado que indique o período de licença-maternidade.

Para a efetivação dos trâmites do pedido de licença-maternidade,  deverá ser apresentada a seguinte documentação:

  • Formulário oficial de “maternidade, adoção ou acolhimento” devidamente preenchido.
  • Documentação pessoal da mãe; se a mãe for estrangeira, passaporte e documento de identidade válido.
  • Relatório de licença maternidade com cópia.
  • Certidão de nascimento do filho (ou filhos no caso de nascimento múltiplo) no registo civil (com cópia).
  • Seguir os passos corretos para receber o Salário Maternidade que tem direito.

Por que é importante tirar a licença maternidade?

Além de cuidar do seu bebê, você também deve cuidar de si mesma. O pós-parto deve ser um momento de cura, de meditação, de descanso (claro, quando você tiver a oportunidade), de ficar a sós com você e seu bebê,  além de voltar gradativamente a sentir que seu corpo é seu e aceitar isso é maravilhoso.

O pós-parto deve ser um espaço onde as mães possam conhecer o bebê e se reconhecer. Aceitar que precisamos de tempo e pedir esse tempo é algo que não deve ser desaprovado, muito pelo contrário, é uma opção inteligente para evitar a depressão e nos permite uma recuperação física e emocionalmente adequada.

Para descansar antes da chegada do bebê e cuidar dele após nascer, todas as mães empregadas têm direito a várias semanas de licença maternidade. Os termos desta licença são definidos pelo código do trabalho e pelo código da segurança social.

Você se beneficia de licença-maternidade durante o período em torno da data prevista para o seu parto. Sua duração é variável, dependendo do número de filhos por nascer ou já dependentes. Inclui um período de licença pré-natal e licença pós-natal. Você se beneficia de uma compensação paga pelo Seguro Social.

Como aproveitar sua licença a maternidade?

Uma parte importante desse período é saber aproveitá-lo da melhor maneira possível, para isso, siga estas dicas:

Peça privacidade

Embora nossos parentes com certeza mal possam esperar para conhecer o recém-nascido, conversar com eles e explicar que queremos espaço e privacidade durante esse período é algo que podemos efetuar para facilitar o processo de adaptação.

Ignore conselhos não solicitados

Você se torna mãe e de repente todos se tornam especialistas no assunto. O melhor que você pode fazer sem ser rude é ouvi-los e, no final, tomar a decisão que melhor se adequar a você. Ninguém melhor do que a própria mãe para saber o que um bebê precisa.

Não se preocupando com quilos extras ou com uma aparência impecável

Embora se preparar seja definitivamente algo que levanta nosso espírito, se por algum motivo você não tem tempo ou energia para se cuidar, não se assuste se não tiver. Haverá tempo para se livrar dessas novas curvas, ou para aceitá-las e aprender a amá-las.

Aproveite esse tempo com seu bebê

Este é o momento em que você pode ficar apegada ao seu bebê o dia todo e ninguém pode lhe dizer nada. Aproveite cada momento, aprecie cada movimento e aquele cheiro fofo de bebê que só dura nos primeiros meses. Abrace-o, beije-o e aproveite-o.

Dicas para se recuperar rapidamente do parto e voltar ao trabalho

A licença maternidade passa rapidamente. Descubra o que você pode fazer para facilitar sua transição de volta ao trabalho e como permanecer conectado com seu bebê.

Você teme o dia em que sua licença maternidade acabará? Não se desespere. As mães que trabalham enfrentam muitos desafios, mas com um pouco de planejamento podem fazer sua transição de volta ao trabalho sem problemas.

Durante a licença maternidade, prepare-se para um retorno bem-sucedido ao trabalho:

Encontre uma creche confiável

Considere o uso de provedores de saúde e creches locais, ou tome outras providências. Procure um ambiente seguro e estimulante e com cuidadores qualificados. Peça recomendações ao médico, aos amigos, aos vizinhos e aos colegas de trabalho do seu bebê. Verifique as referências do cuidador e confie nos seus instintos.

Fale com seu empregador

Esclareça suas obrigações de trabalho e sua programação para você saber o que se espera de você quando terminar sua licença maternidade. Você pode perguntar sobre horários flexíveis ou trabalho em meio período.

Prepare-se para continuar amamentando

Se você planeja amamentar após retornar ao trabalho, converse com seu empregador. Peça um quarto limpo e privado. Considere comprar ou alugar uma bomba elétrica que permite extrair o leite de ambos os seios ao mesmo tempo.

Cerca de duas semanas antes de retornar ao trabalho, ajuste seu cronograma de amamentação em casa para que você comece a bombear pelo menos uma vez por dia e amamentar antes e depois de suas próximas horas de trabalho.

Peça a outra pessoa para dar ao seu bebê uma mamadeira de leite materno para ajudá-la a se ajustar. Se você tem uma creche no local ou nas proximidades, considere a ideia de amamentar seu bebê durante a jornada de trabalho.

Defina uma data de retorno ao trabalho. Se puder, volte ao trabalho no final da semana. Isso manterá curta sua primeira semana de volta ao trabalho.

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